DECRETO Nº261, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº247, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 060, DE 22 DE ABRIL DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 162-2021 de 07 de maio
Dec. nº 098 - Nomeação de Joaquim Tomas Marques Neto - Assessor de Coordenação de Esporte e Lazer da SEMCULTE
DECRETO Nº. 074, DE 23 DE MARÇO DE 2025. EXONERA SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº260, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº246, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 059, DE 18 DE ABRIL DE 2024. “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 412 DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto nº. 161-2021 de 07 de maio
Dec. nº 097 - Nomeação de Wemerson Sousa da Silva - Coordenador de Comunicação, Markenting e Eventos da SEMCULTE
DECRETO Nº. 073, DE 23 DE MARÇO DE 2026. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº259, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, CONVOCA A 2ª, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBTQIA+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº245, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 058, DE 17 DE ABRIL DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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