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Portarias Publicadas

Portarias expedidas pelo Poder Executivo. 753 registro(s).

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Portaria nº 067

GABINETE DO PREFEITO/ PORTARIA Nº 067/2025/GAB A Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 013

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA DE FISCAL Nº 013, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 003

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA TÉCNICA REGULAMENTADORA Nº 003/2025, Dispõe sobre a nomeação de uma comissão provisória de patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde de Cantá

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 068

GABINETE DO PREFEITO/ PORTARIA Nº 068/2025/GAB/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Orgânica do Município.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2025/GAB A Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 002

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA TÉCNICA REGULAMENTADORA Nº 002/2025, Dispõe sobre o processo de tramitação de atos administrativos relacionados à gestão de recursos e procedimentos para o cumprimento das obrigações relativas à Ajuda de Custo do Programa Mais Médicos, estabelecendo prazos e responsabilidades dos setores envolvidos.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 065

GABINETE DO PREFEITO, PORTARIA Nº 065/2025/GAB/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Orgânica do Município.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2025/GAB O Prefeito Municipal de Canta, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 005

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA TÉCNICA REGULAMENTADORA Nº 005/2025, Dispõe sobre o processo de tramitação de concessão de diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Conselheiros Municipais de Saúde e Delegados de conferencias de Saúde, estabelecendo prazos e responsabilidades dos setores envolvidos.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 116

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS. PORTARIA Nº 116/2025/SEMED/PMC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 137/2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 032

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL SAAS/CANTÁ - RR/PORTARIA Nº 032/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa servidores para compor a Comissão para recebimento e avaliação de documentos para admissão dos candidatos aprovados no concurso Público, regido pelo edital nº001/2024 e edital de convocação nº001/2025.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 011

GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMMA/CANTÁ - RR/PORTARIA Nº 011/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 049

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS PORTARIA Nº 049/2025/SEMED/PMC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 137/2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CONTRATO E GESTOR. PORTARIA Nº 07, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias

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