Portal da TransparênciaPortal da Transparência da Prefeitura de Cantá

Portarias Publicadas

Portarias expedidas pelo Poder Executivo. 753 registro(s).

por página Mostrando 31–45 de 753
Portaria nº 44

SEMPLAF/ PORTARIA DIÁRIAS Nº 44/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 153/2021.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 028

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2025 NOMEAÇÃO FISCAL DE PROCESSO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 007

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA TÉCNICA REGULAMENTADORA Nº 007/2025, Dispõe sobre o processo de tramitação de atos administrativos relacionados à gestão de processos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde de Cantá, estabelecendo prazos e responsabilidades dos setores envolvidos.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 106

PORTARIA Nº 106/2025/SEDAG NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE PROCESSO.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 052

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 052, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de secretária dos Conselhos do FUNDEB, do CME e do CAE.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 002

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA PACD N° 002/2025/PMC/SEMSA/GAB. O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidores em serviço e dá outras providências

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 17

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA SEMSUTRO/PORTARIA/DIÁRIAS Nº 17/2025/CANTÁ Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 051

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DA ENTREGA DOS DOCUMENTO SUB JUDICE. PORTARIA Nº 051, DE 25 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ – RR, no uso das atribuições legais,

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA TÉCNICA REGULAMENTADORA Nº 001/2025, Dispõe sobre a uniformização e regulamentação dos documentos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cantá, estabelecendo normas para sua estruturação, formatação, fluxo interno, bem como procedimentos de notificação e advertência a servidores.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 117

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 117/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Município de Cantá (CGEB).

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 033

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL GABINETE DA SECRETÁRIA SAAS/CANTÁ - RR/PORTARIA Nº 033/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 004

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA TÉCNICA REGULAMENTADORA Nº 004/2025, Estabelece informações acerca do fluxograma para pedidos de medicação para pacientes notificados, no município de Cantá-RR.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 016

PORTARIA Nº 016/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor Contratual no âmbito da SEMCULTE/Cantá-RR.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 027

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2025/GAB O Prefeito Municipal de Canta, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 006

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ PORTARIA TÉCNICA REGULAMENTADORA Nº 006/2025, Dispõe sobre o calendário de reuniões de alinhamento entre os chefes de setores, diretores e coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde DE Cantá, RR

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias

← Voltar ao portal

© 2026 Portal da Transparência — Portal da Transparência da Prefeitura de Cantá