Leis municipais em vigor e revogadas — consulte a íntegra e o arquivo. 337 registro(s).
LEI Nº 360/2021. MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TIO ZECA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DO CAMPINHO, NO MUNICIPIO DE CANTÁ - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO, O FESTIVAL DO BEIJÚ QUE OCORRE NA REGIÃO SERRA DA LUA, NA COMUNIDADE INDÍGENA DE TABALASCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 359/2021. ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2017/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021, PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA.
LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 DAR NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SAÚDE - UPA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÉLIX PINTO E DÁ OUTRAS
LEI Nº 358/2021. CRIA O "PROJETO GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO" QUE VISA À DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADORES PELAS ATIVIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, COM AÇÕES DESTINADAS À SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VICINAL RIO BRANCO EM SERRA GRANDE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 357/2021. INSTITUI, MUINICÍPIO DE CANTÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 425, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA, ACRESCE E REVOGA, DISPOES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E RESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PCCR CÂMARA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 355/2021. ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2017/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021, PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL PARA O INCREMENTO DOS PRGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB INCREMENTO)
LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA DOS PROJETOS PAU BRASIL E PAU RAINHA - ASPECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 354, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO ANUALMENTE, NO MUNICIPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 353, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS NA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.017-2020-LEI ALDIR BLANC, QUE FORMENTAE AÇÕES NA ÁREA DA CULTURA
LEI N. 350 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Usamos cookies estritamente necessários para o portal funcionar. Cookies de preferências e de estatística só são usados se você autorizar — e você pode mudar de ideia a qualquer momento. Detalhes na Política de Privacidade.
Consultar as informações públicas deste portal não exige aceite nem cadastro. Se você não escolher nada, apenas os cookies necessários serão usados.
Fazem o portal funcionar: manter sua sessão, lembrar os ajustes de acessibilidade que você escolheu e proteger os formulários contra uso indevido. Sem eles o site não opera.
Guardam escolhas suas para a próxima visita: filtros usados nas consultas, quantidade de itens por página e o modo de exibição das listas.
Ajudam a medir, de forma agregada, quais páginas são mais procuradas e onde o cidadão tem dificuldade — para melhorar o portal. Não identificam você individualmente.
Você pode rever ou retirar seu consentimento quando quiser, pelo botão no canto inferior esquerdo. Saiba mais na Política de Privacidade.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): prefeitura.canta@gmail.com
Controlador: Portal da Transparência da Prefeitura de Cantá.
