Leis municipais em vigor e revogadas — consulte a íntegra e o arquivo. 337 registro(s).
LEI MUNICIPAL Nº 194/08. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADOS DE RORAIMA
LEI MUNICIPAL Nº 193/08. DENOMINA A QUEDRA DE ESPORTE DIENISON FERREIRA DE SOUSA EM VILA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 192/08. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 191/08. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO MILHO NO MUNICIPIO DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 190/08. LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009
LEI MUNICIPAL Nº 189/2008. CRIA A LETRA DO HINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 188/2008. DA NOME A LAVANDERIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA VILA DE FELIX PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Usamos cookies estritamente necessários para o portal funcionar. Cookies de preferências e de estatística só são usados se você autorizar — e você pode mudar de ideia a qualquer momento. Detalhes na Política de Privacidade.
Consultar as informações públicas deste portal não exige aceite nem cadastro. Se você não escolher nada, apenas os cookies necessários serão usados.
Fazem o portal funcionar: manter sua sessão, lembrar os ajustes de acessibilidade que você escolheu e proteger os formulários contra uso indevido. Sem eles o site não opera.
Guardam escolhas suas para a próxima visita: filtros usados nas consultas, quantidade de itens por página e o modo de exibição das listas.
Ajudam a medir, de forma agregada, quais páginas são mais procuradas e onde o cidadão tem dificuldade — para melhorar o portal. Não identificam você individualmente.
Você pode rever ou retirar seu consentimento quando quiser, pelo botão no canto inferior esquerdo. Saiba mais na Política de Privacidade.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): prefeitura.canta@gmail.com
Controlador: Portal da Transparência da Prefeitura de Cantá.
