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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 192

DECRETO Nº192, DE 06 DE JUNHO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 194

DECRETO Nº 194 A DE 13 DE JUNHO 2023. EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 103

Decreto nº. 103-2021 de 04 de março

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 048

Dec. nº 048 - Nomeação de Servidores - Gestor Escolar - SEMEC

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 064

DECRETO Nº 064, DE 13 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 191

DECRETO Nº191, DE 03 DE JUNHO DE 2025, ALTERA DECRETO Nº. 168/2024, E NOMEIA NOVOS MENBROS DO PODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL, PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, PARA O BIENIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 193

DECRETO Nº 193. DE 13 DE JUNHO 2023. EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 101

Decreto nº. 101-2021 de 04 de março

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 047

Dec. nº 047 - Nomeação de Diretor do Deparamento de Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental - Edmundo Ernest Júnior - SEMMA

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 062

DECRETO Nº 062, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DECLARA VACANCIA DE CARGOPUBLICO EM VIRTUDE DEAPOSENTADORIA, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 190

DECRETO Nº190, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DESIGNA SERVIDO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 192

DECRETO Nº 192 DE 13 DE JUNHO 2023. EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 100

Decreto nº. 100-2021 de 04 de março

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 046

Dec. nº 046 - Nomeação de Secretária Executiva dos Conselhos da SAAS - Eugenice Félix Alves

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 061

DECRETO Nº 061, DE 25 DE MARÇO DE 2022. PRORROGA CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos

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