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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

por página Mostrando 1171–1185 de 1268
Decreto nº 123

Decreto nº. 123-2021 de 22 de março

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 065

Dec. nº 065 - Nomeação de Administrador Regional da Vila União - João dos Santos e Sousa

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 086

DECRETO Nº 086, DE 01 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 211

DECRETO Nº211, DE 17 DE JULHO DE 2025, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CANTÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 302

DECRETO Nº 302. DE 04 DE JULHO 2023.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. ”

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 122

Decreto nº. 122-2021 de 19 de março

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 064

Dec. nº 064.2020-Nomeação de Servidores -SEMEC -Gestor Arnaldo Brandão

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 085

DECRETO Nº085 DE 06 DE JUNHO DE 2022. “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Cantá, afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.”

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 210

DECRETO Nº210, DE 14 DE JULHO DE 2025, NOMEIA OS CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUDEB, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 214

DECRETO Nº 214 DE 25 DE JULHO 2023. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 121

Decreto nº. 121-2021 de 19 de março

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 063

Dec. nº 063 - Nomeação de Chefe de Divisão Administrativa - Odílio Pereira da Silva Júnior - SEMMA

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 084

DECRETO Nº 084 DE 01 DE JUNHO DE 2022. “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Cantá, afetados por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020.”

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 209

DECRETO Nº209, DE 14 DE JULHO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 213

DECRETO Nº 213 DE 25 DE JULHO 2023. EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos

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