Decreto nº 132
Decreto nº. 132-2021 de 07 de abril
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Decreto nº. 132-2021 de 07 de abril
Decreto nº 074
Dec. nº 074 - Nomeação de Coordenadora do CRAS - Welda Lourenço Moura dos Santos - SAAS
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Dec. nº 074 - Nomeação de Coordenadora do CRAS - Welda Lourenço Moura dos Santos - SAAS
Decreto nº 095
DECRETO Nº 095, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 095, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 220
DECRETO Nº220, DE 31 DE JULHO DE 2025, DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº220, DE 31 DE JULHO DE 2025, DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 010
DECRETO N° 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 131
Decreto nº. 131-2021 de 05 de abril
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Decreto nº. 131-2021 de 05 de abril
Decreto nº 073
Dec. nº 073-Exoneração de Servidor -SEMEC -ASS. TEC. Clidenor
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Dec. nº 073-Exoneração de Servidor -SEMEC -ASS. TEC. Clidenor
Decreto nº 094
DECRETO Nº 094, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 094, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 219
DECRETO Nº219, DE 29 DE JULHO DE 2025, DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº219, DE 29 DE JULHO DE 2025, DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 008
DECRETO N° 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 130
Decreto nº. 130-2021 de 05 de abril
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Decreto nº 072
Dec. nº 072-Nomeação de Servidores -SEMEC -ASS. TEC. Hugo Peixoto
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Dec. nº 072-Nomeação de Servidores -SEMEC -ASS. TEC. Hugo Peixoto
Decreto nº 093
DECRETO Nº 093, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 093, DE 07 DE JUNHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 218
DECRETO Nº218, DE 25 DE JULHO DE 2025, NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO Nº218, DE 25 DE JULHO DE 2025, NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº 007
DECRETO N° 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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