Decreto nº 079
Dec. nº 079 - Nomeação de Conselheiros Tutelares - Quadriênio 2020-2024
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Dec. nº 079 - Nomeação de Conselheiros Tutelares - Quadriênio 2020-2024
Decreto nº 101
DECRETO Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR AO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR AO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 226
DECRETO Nº226, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº226, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 016
DECRETO N° 016/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, AFETADOS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N° 260/2022».
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DECRETO N° 016/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, AFETADOS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N° 260/2022».
Decreto nº 138
Decreto nº. 138-2021 de 23 de abril
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Decreto nº. 138-2021 de 23 de abril
Decreto nº 078
Dec. nº 078 - Nomeação de Administrador Regional da Vila Novo Progresso - Distrito do Taboca - Francisco de Assis Cruz do Nascimento
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Dec. nº 078 - Nomeação de Administrador Regional da Vila Novo Progresso - Distrito do Taboca - Francisco de Assis Cruz do Nascimento
Decreto nº 100
DECRETO Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2022 EXONERA SERVIDOR AO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 100, DE 04 DE JULHO DE 2022 EXONERA SERVIDOR AO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 091
DECRETO №. 091, DE 02 DE ABRIL DE 2026. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO №. 091, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 225
DECRETO Nº225, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº225, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 015
DECRETO N° 015, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 FICA INSTITUÍDO O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO - DLC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024
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DECRETO N° 015, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 FICA INSTITUÍDO O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO - DLC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024
Decreto nº 137
Decreto nº. 137-2021 de 23 de abril
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Decreto nº. 137-2021 de 23 de abril
Decreto nº 077
Dec. nº 077-A-Nomeação de Servidores -SEMEC -ASS. TEC. -Maxuel
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Dec. nº 077-A-Nomeação de Servidores -SEMEC -ASS. TEC. -Maxuel
Decreto nº 099
DECRETO Nº 099 DE 04 DE JULHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 099 DE 04 DE JULHO DE 2022. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 224
DECRETO Nº224, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº224, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 014
DECRETO N° 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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