DECRETO Nº229, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 019, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. REGULAMENTA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CANTÁ - RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Decreto nº. 141-2021 de 23 de abril
Dec. nº 083 - Nomeação de Administradora Regional - Franciane da Silva Roque
DECRETO Nº 103, DE 04 DE JULHO DE 2022. Designa Servidor para atuar como Pregoeiro.
DECRETO № 027, DE 26 JANEIRO DE 2026. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº228, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA O SECRETÁRO MUNICIPAL DE INERAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 140-2021 de 23 de abril
Dec. nº 080 - Fica suspenso o expediente no dia 21.02.2020 - Em função da pintura no prédio da prefeitura
DECRETO Nº 102, DE 04 DE JULHO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DECRETO №. 037, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº227, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, NOMEIA O SERVIDOR COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANPORTE ESCOLAR, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CRIA A CAMARA INTERSET ORIÀL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE CANTA.
Decreto nº. 139-2021 de 23 de abril
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