DECRETO Nº251, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº237, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 033, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 150-2021 de 03 de maio
Dec. nº 090 - Nomeação de Administrador Regional - Jânio da Silva Sodré
DECRETO Nº 111, DE 13 DE JULHO DE 2022. REGULAMENTA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CANTÁ-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº250, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº236, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 032, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 149-2021 de 03 de maio
Dec. nº 089 - Situação de Emergência
DECRETO Nº 110, 13 DE JULHO DE 2022. ESTABELE os prazos para pagamento do IPTU no Município de CANTÁ-RR, para o exercício de 2022.
DECRETO Nº249, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº235, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 028, DE 12 DE MARÇO DE 2024 RESERVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA USO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE FÊLIX PINTO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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