Decretos Publicados

DECRETO N° 092/24. DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 30% PARA 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES E CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO AOS BANCOS.

• Ano2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº. 165-2021 de 13 de maio

• Ano2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Dec. nº 101 - Aprova Regimento Interno da SAAS

• Ano2020
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº. 077, DE 24 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº264, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 082/24. REGULAMENTO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA.

• Ano2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº. 164-2021 de 07 de maio

• Ano2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Dec. nº 100 - Nomeação dos Membros do CMDCA

• Ano2020
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº. 076, DE 23 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº263, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XXIV FESTA DO MILHO - EDIÇÃO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº248, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 071, DE 06 DE MAIO DE 2024. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CÂMARA MUNICIPAL ÍNTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2024
• Categoria / SeçãoDecretos

Decreto nº. 163-2021 de 07 de maio

• Ano2021
• Categoria / SeçãoDecretos

Dec. nº 099 - Nomeação de Administrador Regional da Vila Santa -Rozangela silva silveira

• Ano2020
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº. 075, DE 23 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos