Decreto nº 106
DECRETO N° 106/24. EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 106/24. EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 168
Decreto nº. 168-2021 de 17 de maio
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Decreto nº. 168-2021 de 17 de maio
Decreto nº 104
Dec. nº 104 Tornar sem Efeito Dec. 092.2020 - Conselho CME
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Dec. nº 104 Tornar sem Efeito Dec. 092.2020 - Conselho CME
Decreto nº 080
DECRETO Nº. 080, DE 25 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº. 080, DE 25 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 267
DECRETO Nº267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 094
DECRETO N° 094/24. NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 094/24. NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 167
Decreto nº. 167-2021 de 13 de maio
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Decreto nº 103
Dec. nº 103 - Nomeação de Administrador Regional da Vila Jatobá - José Moreira Soares
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Decreto nº 079
DECRETO Nº 079, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 079, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 266
DECRETO Nº266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 093
DECRETO N° 093/24. NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 093/24. NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 166
Decreto nº. 166-2021 de 13 de maio
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Decreto nº. 166-2021 de 13 de maio
Decreto nº 102
Dec. nº 102 - Suspensão de Aulas nas Escolas Públicas Municipais
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Dec. nº 102 - Suspensão de Aulas nas Escolas Públicas Municipais
Decreto nº 078
DECRETO Nº. 078, DE 24 DE MARÇO DE 2026 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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DECRETO Nº. 078, DE 24 DE MARÇO DE 2026 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Decreto nº 265
DECRETO Nº265, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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