DECRETO MUNICIPAL Nº012, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO
Decreto nº. 187-2021 de 10 de junho
Dec. nº 124 - Nomeação de Assessor Especial - Elissandro Costa Martins - SEMPLAF
DECRETO Nº. 099, DE 17 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº284, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº011, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO OS ATOS DO DECRETO Nº002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Decreto nº. 186-2021 de 10 de junho
Dec. nº 123 - Exoneração do Chefe do Setor de Tributos - Elissandro Costa
DECRETO Nº. 098, DE 17 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº283, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº010, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDER PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Decreto nº. 185-2021 de 10 de junho
Dec. nº 122 - Nomeação de Chefe do Setor de Tributos - Ozenildo NunesVieira - SEMPLAF
DECRETO Nº. 097, DE 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº283, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS
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