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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 022

DECRETO Nº022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAR PRAZO A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO RODOVIÁRIO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 196

Decreto nº. 196-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 150

Decreto 150/2021 - Nomeia chefe do setor de protocolo e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 108

DECRETO Nº. 108, DE 27 DE ABRIL DE 2026 EXONERA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 293

DECRETO Nº293, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 021

DECRETO MUNICIPAL Nº021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 195

Decreto nº. 195-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 140

Decreto 140/2021 - Nomeia assessor de coordenação de cultura e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 107

DECRETO Nº. 107, DE 27 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 292

DECRETYO Nº292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 019

DECRETO MUNICIPAL Nº019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 194

Decreto nº. 194-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 154

Decreto 154 2021 - Cria a comissão mista e estabelece o Plano de Ação do Município de CANTÁ, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 106

DECRETO Nº. 106, DE 27 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 291

DECRETO Nº291, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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