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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 025

DECRETO Nº025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 199

Decreto nº. 199-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 153

Decreto 153/2021 - Nomeia Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 111

DECRETO Nº. 111, DE 11 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTAS PROVIDENCIASS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 296

DECRETO Nº296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 024

DECRETO Nº024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 198

Decreto nº. 198-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 152

Decreto 152/2021 - Exonera Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 110

DECRETO Nº. 110, DE 05 DE MAIO DE 2026 INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 295

DECRETO Nº295, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NA DATA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 023

DECRETO Nº023, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 197

Decreto nº. 197-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 151

Decreto 151/2021 - Exonera assessora especial e dá outras providências

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 109

DECRETO Nº. 109, DE 28 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 294

DECRETO Nº294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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