Decreto nº 028
DECRETO Nº028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO
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DECRETO Nº028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO
Decreto nº 202
Decreto nº. 202-2021 de 21 de junho
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Decreto nº. 202-2021 de 21 de junho
Decreto nº 36
Decreto 36/2021 - Nomeação de Coordenadora de Legislação, Normas e Planejamento da Secretaria de Educação
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Decreto 36/2021 - Nomeação de Coordenadora de Legislação, Normas e Planejamento da Secretaria de Educação
Decreto nº 114
DECRETO Nº. 114, DE 13 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº. 114, DE 13 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 299
DECRETO Nº299, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº299, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 027
DECRETO Nº027, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR
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DECRETO Nº027, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 201
Decreto nº. 201-2021 de 21 de junho
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Decreto nº. 201-2021 de 21 de junho
Decreto nº 135
Decreto 135/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos por mais 15 (quinze) dias para a suspensão do atendimento ao público nos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Cantá/RR como medida sanitária para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do coronavírus, imposto pelo Decreto 068/2021 e dá outras providências.
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Decreto 135/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos por mais 15 (quinze) dias para a suspensão do atendimento ao público nos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Cantá/RR como medida sanitária para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do coronavírus, imposto pelo Decreto 068/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 113
DECRETO Nº. 113, DE 13 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº. 113, DE 13 DE MAIO DE 2026. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 298
DECRETO Nº298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, TORNA SEM EFEITO OS ATOS DO DECRETO Nº294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO Nº298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, TORNA SEM EFEITO OS ATOS DO DECRETO Nº294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Decreto nº 026
DECRETO Nº026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR
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DECRETO Nº026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR
Decreto nº 200
Decreto nº. 200-2021 de 21 de junho
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Decreto nº. 200-2021 de 21 de junho
Decreto nº 134
Decreto 134/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Rodoviário e dá outras providências.
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Decreto 134/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Rodoviário e dá outras providências.
Decreto nº 112
DECRETO Nº. 112, DE 13 DE MAIO DE 2026. INSTITUI O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº. 112, DE 13 DE MAIO DE 2026. INSTITUI O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 297
DECRETO Nº297, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº297, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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