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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 031

DECRETO Nº031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 207

Decreto nº. 207-2021 de 24 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 02

Decreto 02/2021 - Nomeia servidor para responder interinamente por Chefe de Gabinete.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 117

DECRETO Nº. 117, DE 13 DE MAIO DE 2026 CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 302

DECRETO Nº302, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, TORNA SEM EFETIVO OS ATOS DO DECRETO Nº287, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 030

DECRETO Nº030, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 204

Decreto nº. 204-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 164

Decreto 164/2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde do Cantá e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 116

DECRETO Nº. 116, DE 13 DE MAIO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO. E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 301

DECRETO Nº301, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 029

DECRETO Nº029, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 203

Decreto nº. 203-2021 de 21 de junho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 162

Decreto 162/2021 - Nomeação de servidor para cargo de assessor especial.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 115

DECRETO Nº. 115, DE 13 DE MAIO DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – PBF/CRAS EM EXERCÍCIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 300

DECRETO Nº300, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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