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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 046

DECRETO Nº046, DE 11 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 227

Decreto nº. 227-2021 de 13 de julho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 20

Decreto 20/2021 - Autoriza a pedido a licença da servidora Artemiza Cristina Silva Vieira.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 132

DECRETO Nº. 132, DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 317

DECRETO Nº317, DE 04 DE DEZEBRO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 045

DECRETO Nº045, DE 11 DE MARÇO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 226

Decreto nº. 226-2021 de 12 de julho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 18

Decreto 18/2021 - Suspende os concursos públicos novos e em andamento nas suas diversas fases.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 131

DECRETO Nº. 131, DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 316

DECRETO Nº316 DE 24 DE NOVEBRO DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 044

DECRETO Nº044, DE 11 DE MARÇO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 222

Decreto nº. 222-2021 de 08 de julho

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 17

Decreto 17/2021 - Torna sem efeito os atos do Decreto 04/2021 e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 130

DECRETO Nº. 130, DE 19 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 315

DECRETO Nº315, DE 19 DE NOVEBRO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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