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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 061

DECRETO Nº061, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL I

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 252

Decreto nº. 252-2021 de 16 de agosto

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 40

Decreto 40/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica em Educação Especial e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 147

DECRETO Nº. 147, DE 20 DE MAIO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 332

DECRETO Nº332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 060

DECRETO Nº060, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL II

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 249

Decreto nº. 249-2021 de 11 de agosto

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 39

Decreto 39/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Transporte Escolar e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 146

DECRETO Nº. 146, DE 20 DE MAIO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 331

DECRETO Nº331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 059

DECRETO Nº059, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL II

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 247

Decreto nº. 247-2021 de 06 de agosto

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 38

Decreto 38/2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Material e dá outras providências.

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 145

DECRETO Nº. 145, DE 20 DE MAIO DE 2026 EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 330

DECRETO Nº330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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