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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 070

DECRETO Nº070, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ADMINISTRADOR REGIONAL INDIGENA

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 261

Decreto nº. 261-2021 de 16 de agosto

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 134

Dec. nº 134 - Suspensão das Aulas

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 156

DECRETO Nº. 156, DE 21 DE MAIO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 004

DECRETO Nº. 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 069

DECRETO Nº069, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ADMINISTRADOR REGIONAL INDIGENA

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 260

Decreto nº. 260-2021 de 16 de agosto

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 133

Dec. nº 133 - Dispõe sobre Adicional pela prestação de serviço extraordinário

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 155

DECRETO Nº. 155, DE 21 MAIO DE 2026. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 003

DECRETO Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 068

DECRETO Nº068, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ADMINISTRADOR REGIONAL INDIGENA

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 259

Decreto nº. 259-2021 de 16 de agosto

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 132

Dec. nº 132 - Nomeação - Sheyla Matos - Coordenadora do centro de referencia especializado de assistencia social - CREAS

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 154

DECRETO Nº. 154, DE 21 MAIO DE 2026 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 001

DECRETO Nº. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2025 FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos

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