DECRETO Nº073, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ADMINISTRADOR REGIONAL
Decreto nº. 264-2021 de 19 de agosto
Dec. nº 136 - Nomeação de Administrador Regional - Elias Bezerra
DECRETO Nº. 159, DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.
DECRETO Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº072, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ADMINISTRADOR REGIONAL INDIGENA
Decreto nº. 263-2021 de 16 de agosto
Dec. nº 135 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica - Maria Albaneza Bezerra Batista
DECRETO Nº. 158, DE 27 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº071, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ADMINISTRADOR REGIONAL INDIGENA
Decreto nº. 262-2021 de 16 de agosto
Dec. nº 134 - Suspensão das Aulas da Rede Municipal de Ensino
DECRETO Nº. 157, DE 21 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPOE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, ÀS SUAS ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Usamos cookies estritamente necessários para o portal funcionar. Cookies de preferências e de estatística só são usados se você autorizar — e você pode mudar de ideia a qualquer momento. Detalhes na Política de Privacidade.
Consultar as informações públicas deste portal não exige aceite nem cadastro. Se você não escolher nada, apenas os cookies necessários serão usados.
Fazem o portal funcionar: manter sua sessão, lembrar os ajustes de acessibilidade que você escolheu e proteger os formulários contra uso indevido. Sem eles o site não opera.
Guardam escolhas suas para a próxima visita: filtros usados nas consultas, quantidade de itens por página e o modo de exibição das listas.
Ajudam a medir, de forma agregada, quais páginas são mais procuradas e onde o cidadão tem dificuldade — para melhorar o portal. Não identificam você individualmente.
Você pode rever ou retirar seu consentimento quando quiser, pelo botão no canto inferior esquerdo. Saiba mais na Política de Privacidade.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): prefeitura.canta@gmail.com
Controlador: Portal da Transparência da Prefeitura de Cantá.
