DECRETO Nº076, DE 20 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL I
Decreto nº. 338-2021 de 03 de dezembro
Dec. nº 140 - Ponto Facultativo - 20.04.2020 -Vespera de Feriado de Tiradentes
DECRETO Nº 162, DE 27 DE MAIO DE 2026. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº075, DE 20 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL II
Decreto nº. 335-2021 de 23 de novembro
Dec. nº 138 - Prorrogação do Decreto nº 118.2020 - Medidas de enfrentamento do Coronavírus
DECRETO Nº. 161, DE 27 DE MAIO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº074, DE 19 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL II
Decreto nº. 266-2021 de 20 de agosto
Dec. nº 137 - Nomeação de Administrador Regional - Lucas Milanez Silva
DECRETO Nº. 160, DE 27 DE MAIO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 008, DE 13 DE JENEIRO DE 2026 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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