DECRETO Nº. 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº091, DE 21 DE MARÇO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL I
DECRETO Nº 005. DE 04 DE JANEIRO 2023
Dec. nº 161- Novas Medidas contra COVID-19 - 20.05.2020
DECRETO Nº. 177, DE 24 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº090, DE 21 DE MARÇO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL I
DECRETO Nº 004. DE 04 DE JANEIRO 2023
Dec. nº 160-Torna sem Efeito Dec. n.º 159-2020 -Novas Medidas COVID-19
DECRETO Nº. 176, DE 24 DE JUNHO DE 2026. EXONERA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº089, DE 21 DE MARÇO DE 2025 EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR NIVEL I
DECRETO Nº 003. DE 03 DE JANEIRO 2023
Dec. nº 156 - Retorno das Atividades Religiosas no Município de Cantá - RR
DECRETO Nº. 175, DE 24 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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