DECRETO Nº. 036, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO CONSIGADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº100, DE 24 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II
DECRETO Nº 014. DE 04 DE JANEIRO 2023
Decreto nº. 006-2021 de 04 de janeiro
DECRETO Nº. 186, DE 01 DE JULHO DE 2026 NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 035, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NACIONAL, NOS DIAS DE CARNAVAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº099, DE 24 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II
DECRETO Nº 013. DE 04 DE JANEIRO 2023
Decreto nº. 005-2021 de 04 de janeiro
DECRETO Nº. 185, DE 01 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR
DECRETO Nº. 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº098, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONCEDE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
DECRETO Nº 012. DE 04 DE JANEIRO 2023
Decreto nº. 004-2021 de 04 de janeiro
DECRETO Nº. 184, DE 30 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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