DECRETO Nº. 065 DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N⁰ 128, DE 01.DE ABRIL DE 2025, CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO Nº 087. DE 23 DE JANEIRO 2023
Decreto nº. 035-201 de 25 de janeiro
DECRETO Nº. 064, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N⁰ 127, DE ABRIL DE 2025, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 086. DE 23 DE JANEIRO 2023
Decreto nº. 034-2021 de 25 de janeiro
DECRETO Nº. 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO APÓS LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N⁰ 126 DE ABRIL DE 2025, RESERVA PARA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA O USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ, O IMÓVEL ABAIXO DECRITO, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 085. DE 23 DE JANEIRO 2023
Decreto nº. 033-2021 de 25 de janeiro
DECRETO Nº 062, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N⁰ 125, DE 01 DE ABRIL DE 2025, EXONERA SERVIDO DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 084. DE 23 DE JANEIRO 2023
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