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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 150

DECRETO Nº150, DE 25 DE ABRIL DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 111

DECRETO Nº 111. DE 16 DE FEVEREIRO 2023

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 057

Decreto nº. 057-2021 de 03 de fevereiro

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 007

Dec. nº 007 - Nomeação de Assessora Especial - Suely Santos Moraes

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 018

DECRETO Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, à Servidor Público Municipal.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 149

DECRETO Nº149, DE 25 DE ABRIL DE 2025, EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 106

DECRETO Nº 106. DE 07 DE FEVEREIRO 2023

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 056

Decreto nº. 056-2021 de 03 de fevereiro

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 006

Dec. nº 006 - Nomeação de Assessor Especial - Francisco das Chagas Peixoto Neto

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 016

DECRETO Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO CELEBRADO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 148

DECRETO Nº148, DE 25 DE ABRIL DE 2025, NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 105

DECRETO Nº 105 DE 26 DE JANEIRO 2023

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 055

Decreto nº. 055-2021 de 03 de fevereiro

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 005

Dec. nº 005 - Nomeação de Assessora de Comunicações e Eventos -Tânia Mara Lima Gadelha

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 015

DECRETO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos

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