DECRETO Nº 153, DE 25 ABRIL DE 2025, NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 129 DE 01 DE MARÇO 2023
Decreto nº. 060-2021 de 08 de fevereiro
Dec. nº 010 - Nomeação de Assessor Especial - Gildo de Paiva Oliveira
DECRETO Nº 021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECFETO Nº152, DE 25 DE ABRIL DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 128 DE 01 DE MARÇO 2023
Decreto nº. 059-2021 de 05 de fevereiro
Dec. nº 009 - Prorroga Mandato dos Atuais Conselheiros Tutelares
DECRETO Nº 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. EXONERA SERVIDOR AO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº151 DE 25 DE ABRIL DE 2025, NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 115. DE 16 DE FEVEREIRO 2023
Decreto nº. 058-2021 de 05 de fevereiro
Dec. nº 008 - Nomeação de Assessor Especial - José Arimatéia da Silva Costa - SINFRA
DECRETO Nº 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO CELEBRADO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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