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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 1268 registro(s).

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Decreto nº 159

DECRETO Nº159, DE 15 DE MAIO DE 2025, EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 134

DECRETO Nº 134 DE 03 DE MARÇO 2023

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 067

Decreto nº. 067-2021 de 08 de fevereiro

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 016

Dec. nº 016-Nomeação de Servidores -SEMEC -ASS. TEC. 06.01.2019

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 027

DECRETO Nº 027, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 158

DECRETO Nº158, DE 15 DE MAIO DE 2025, CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 133

DECRETO Nº 133 DE 03 DE MARÇO 2023

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 066

Decreto nº. 066-2021 de 08 de fevereiro

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 015

Dec. nº 015 - Nomeação de Servidores - SEMMA

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 026

DECRETO Nº 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇAO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 157

DECRETO Nº157, DE 09 DE MAIO DE 2025, DESGINA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO CHEFE DE GABINETE EM EXERCÌCIO

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 132

DECRETO Nº 132 DE 03 DE MARÇO 2023

  • Ano2023
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 064

Decreto nº. 064-2021 de 08 de fevereiro

  • Ano2021
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 014

Dec. nº 014 - Vacância de Cargo Público - Maria da Silva - SEMEC

  • Ano2020
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 025

DECRETO Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Categoria / SeçãoDecretos

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