Portal da TransparênciaPortal da Transparência da Prefeitura de Cantá

Carta de Serviços ao Cidadão

50 serviço(s) disponível(is) ao cidadão.

Administração 15

Abertura de MEI Presencial ▾
Constituição de Microempreendedor Individual.
Para quem éMicroempreendedores individuais
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Alteração Cadastral Presencial ▾
Modificação de dados cadastrais de empresa.
Para quem éEmpresários e empreendedores
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Apoio ao Acesso ao Crédito Presencial ▾
Orientação e auxílio para obtenção de financiamento.
Para quem éEmpresários e empreendedores
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Atendimento Relacionado à Redesim Presencial ▾
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas.
Para quem éEmpresários e empreendedores
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Baixa de Empresa Presencial ▾
Encerramento de atividade empresarial.
Para quem éEmpresários e empreendedores
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Cursos e Capacitações Presencial ▾
Palestras, oficinas e cursos em parceria com instituições de apoio ao empreendedorismo, como o SEBRAE.
Para quem éEmpreendedores
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Declaração Anual do MEI Presencial ▾
Apresentação da declaração anual obrigatória do MEI.
Para quem éMEI
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Emissão de Alvarás Presencial ▾
Licença de funcionamento.
Para quem éEmpresários e empreendedores
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Emissão de DAS Presencial ▾
Emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Para quem éMEI e empresários
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Orientações Empresariais Presencial ▾
Aconselhamento sobre gestão e operação de negócios.
Para quem éEmpresários e empreendedores
📍 Onde e como atender
Agricultura e Desenvolvimento Sala do Empreendedor
🏢Sala do Empreendedor
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Ouvidoria — Denúncias Online e Presencial ▾
Apresentação de denúncias sobre os serviços públicos municipais.
Para quem éCidadãos em geral

Como solicitar

  1. Presencialmente, por e-mail, pela plataforma Fala.BR ou por telefone.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Ouvidoria Municipal
🏢Ouvidoria Municipal
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Ouvidoria — Elogios Online e Presencial ▾
Apresentação de elogios sobre os serviços públicos municipais.
Para quem éCidadãos em geral

Como solicitar

  1. Presencialmente, por e-mail, pela plataforma Fala.BR ou por telefone.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Ouvidoria Municipal
🏢Ouvidoria Municipal
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Ouvidoria — Reclamações Online e Presencial ▾
Apresentação de reclamações sobre os serviços públicos municipais.
Para quem éCidadãos em geral

Como solicitar

  1. Presencialmente, por e-mail, pela plataforma Fala.BR ou por telefone.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Ouvidoria Municipal
🏢Ouvidoria Municipal
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Ouvidoria — Solicitações Online e Presencial ▾
Apresentação de solicitações referentes aos serviços públicos municipais.
Para quem éCidadãos em geral

Como solicitar

  1. Presencialmente, por e-mail, pela plataforma Fala.BR ou por telefone.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Ouvidoria Municipal
🏢Ouvidoria Municipal
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Ouvidoria — Sugestões Online e Presencial ▾
Apresentação de sugestões para os serviços públicos municipais.
Para quem éCidadãos em geral

Como solicitar

  1. Presencialmente, por e-mail, pela plataforma Fala.BR ou por telefone.
📍 Onde e como atender
Governo / Gabinete do Prefeito Ouvidoria Municipal
🏢Ouvidoria Municipal
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h

Assistência Social 18

Acolhida e Escuta Especializada Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Atendimento Psicossocial Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Benefício de Prestação Continuada (BPC) Presencial ▾
Garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Para quem éIdosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência

Requisitos / Documentos

  • Inscrição obrigatória no Cadastro Único e comprovação de não possuir meios de prover a própria manutenção
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
🏢Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Cadastro Único (CadÚnico) Presencial ▾
Principal instrumento de identificação das famílias de baixa renda, permitindo acesso a diversos programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e BPC.
Para quem éFamílias de baixa renda
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
🏢Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Carteira da Pessoa Idosa Presencial ▾
Garante acesso ao transporte interestadual gratuito ou com desconto para pessoas idosas com renda individual de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único.
Para quem éPessoas idosas com renda individual de até dois salários mínimos

Requisitos / Documentos

  • Estar inscrito no Cadastro Único
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
🏢Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
⚠ A Carta de Serviços cita este serviço em dois pontos: no detalhamento e na lista de serviços ofertados ("Emissão da Carteira da Pessoa Idosa"). Cadastrado uma única vez para não duplicar.
Construção de Plano Individual e Familiar Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Estudo Social Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Fortalecimento da Convivência Familiar e Comunitária Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Orientação e Encaminhamentos Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Orientações sobre Aposentadoria por Idade Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
🏢Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Programa Criança Feliz (PCF) Presencial ▾
Realiza acompanhamento de famílias com gestantes e crianças na primeira infância, por meio de visitas domiciliares.
Para quem éGestantes e crianças na primeira infância
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
🏢Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Referência e Contrarreferência Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Presencial ▾
Serviço realizado em grupos, com atividades culturais, esportivas, recreativas e educativas.
Para quem éCrianças, adolescentes, adultos e idosos
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
🏢Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
🏢Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Serviço Especializado em Abordagem Social Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
🏢Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000

Cidadania e Documentos 2

Alistamento Militar Online e Presencial ▾
Obrigatório para todo cidadão brasileiro do sexo masculino no ano em que completar 18 anos.
Para quem éCidadãos brasileiros do sexo masculino no ano em que completam 18 anos

Requisitos / Documentos

  • Certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência

Como solicitar

  1. Pela internet, no site do Exército, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar do Município.
⏱ Prazo: Entre 1º de janeiro e 30 de junho do ano em que completa 18 anos
📍 Onde e como atender
Cidadania e Direitos Humanos Junta de Serviço Militar do Município de Cantá-RR
🏢Junta de Serviço Militar do Município de Cantá-RR
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Emissão de Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Cidadania e Direitos Humanos Junta de Serviço Militar do Município de Cantá-RR
🏢Junta de Serviço Militar do Município de Cantá-RR
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000

Cultura e Esporte 5

Atividades de Recreação Infantil Presencial ▾
Ações promovidas pela SEMCULTE voltadas ao lazer, integração social e desenvolvimento infantil, por meio de atividades recreativas, culturais e educativas.
Para quem éCrianças do município

Como solicitar

  1. Brincadeiras educativas; gincanas e jogos recreativos; pintura facial e atividades lúdicas; apresentações culturais infantis; interação comunitária e distribuição de brindes; atividades realizadas em eventos municipais e datas comemorativas.
💰 Custo: Gratuito
📍 Onde e como atender
Cultura, Esporte e Turismo Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
🏢Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
📍Rua Ângelo Conceição Barros, s/n · Antônio Chagas Pinto
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
⚠ Participação conforme calendário e programação da SEMCULTE.
Cine Cantá Presencial ▾
Projeto cultural promovido pela SEMCULTE que proporciona sessões gratuitas de cinema para a população, garantindo acesso à cultura audiovisual, lazer e entretenimento.
Para quem éPopulação em geral

Como solicitar

  1. Exibição gratuita de filmes educativos, culturais e recreativos; sessões itinerantes em comunidades, vilas e vicinais; atividades culturais e educativas; programações especiais em datas comemorativas; cinema voltado para crianças, jovens e famílias; incentivo ao acesso à cultura e ao audiovisual.
💰 Custo: Gratuito
📍 Onde e como atender
Cultura, Esporte e Turismo Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
🏢Comunidades, vilas e vicinais (sessões itinerantes)
📍Rua Ângelo Conceição Barros, s/n · Antônio Chagas Pinto
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Escolinha Municipal de Futebol Presencial ▾
Projeto esportivo e social promovido pela SEMCULTE, destinado a crianças e adolescentes do município, visando incentivar a prática esportiva, promover inclusão social, disciplina, desenvolvimento físico, social e educacional, por meio das modalidades de futebol society e futsal masculino e feminino.
Para quem éCrianças e adolescentes do município

Requisitos / Documentos

  • RG do aluno, declaração escolar, comprovante de residência e 1 foto 3x4

Como solicitar

  1. Aulas de futebol para crianças e adolescentes; treinamentos técnicos e táticos; atividades físicas, esportivas e recreativas; participação em amistosos, torneios e campeonatos; acompanhamento esportivo e disciplinar; incentivo à convivência social e ao trabalho em equipe; promoção de eventos esportivos e integração comunitária.
📍 Onde e como atender
Cultura, Esporte e Turismo Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
🏢Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
📍Rua Ângelo Conceição Barros, s/n · Antônio Chagas Pinto
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Eventos Culturais e Evangélicos de Pequeno e Grande Porte Presencial ▾
Ações culturais, artísticas, tradicionais e religiosas promovidas ou apoiadas pela SEMCULTE, voltadas ao fortalecimento da identidade cultural, lazer, turismo e integração comunitária.
Para quem éPopulação em geral

Como solicitar

  1. Organização e apoio a eventos culturais e religiosos; shows musicais e apresentações artísticas; estrutura de palco, som e iluminação; atividades sociais, culturais e comunitárias; apoio logístico e divulgação; programações comemorativas municipais.
💰 Custo: Gratuito
📍 Onde e como atender
Cultura, Esporte e Turismo Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
🏢Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
📍Rua Ângelo Conceição Barros, s/n · Antônio Chagas Pinto
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
⚠ Exemplos citados na Carta de Serviços: Festa do Beiju (Comunidade Indígena Tabalascada), Festa da Damurida (Comunidade Malacacheta), Carnaval Municipal, Arraial Municipal, Cantá Gospel, Marcha para Jesus, Festa do Milho, Festa do Abacaxi, Festival da Amazônia, Dia do Servidor, aniversário do município, Festa da Padroeira, programação natalina e réveillon.
Torneios e Competições Esportivas Presencial ▾
Eventos esportivos promovidos pela SEMCULTE, com participação de atletas, equipes, servidores municipais e comunidade, visando incentivar a prática esportiva, a integração social e a valorização do esporte local.
Para quem éAtletas, equipes esportivas, servidores municipais e comunidade em geral

Requisitos / Documentos

  • Inscrição conforme os regulamentos específicos de cada evento

Como solicitar

  1. Organização de campeonatos municipais; torneios de futebol, futsal e outras modalidades; arbitragem e suporte técnico; premiações com troféus e medalhas; disponibilização de estrutura esportiva; incentivo à participação comunitária.
📍 Onde e como atender
Cultura, Esporte e Turismo Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
🏢Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCULTE)
📍Rua Ângelo Conceição Barros, s/n · Antônio Chagas Pinto
🕒Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h

Fazenda e Tributos 10

Atendimento Relacionado à Arrecadação Municipal Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Autorização para Água e Energia Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Certidão de Cadastro Imobiliário Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Certidões Negativas e Positivas de Débitos Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Declaração de Nota Fiscal Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Emissão de Alvarás Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Emissão de IPTU Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Emissão de ITBI Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Emissão de Taxas Municipais Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000
Regularização Cadastral de Imóveis Presencial ▾
📍 Onde e como atender
Fazenda e Tributos Setor de Cadastro e Tributos
🏢Setor de Cadastro e Tributos
📍Av. Renato Costa de Almeida, 100 · Centro · CEP 69.390-000

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